quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Teremos carnaval?




Eu não sou uma jurista. Sou apenas uma dona de casa interessada em política. Se tenho algum conhecimento na área do Direito, o adquiri na luta diária com os livros, com a mídia e com a própria vida. Diante disto fico observando e meditando sobre certas decisões judiciais.

Vi que foi aprovado o fim do voto secreto em todas as votações do Congresso. Aí eu pensei: Voltamos ao “bico de pena” outra vez, e agora no parlamento. Quem viveu numa terra, como eu vivi, onde habitava um coronel, jamais faria algo contra o voto secreto. Muito pelo contrário, faria tudo para mantê-lo secreto, e longe das vistas do coronel.

É claro que em certas situações as coisas são invertidas e o voto tem que ser aberto, principalmente, quando, como aconteceu no caso Donadon, o voto secreto pode ser o causador de uma grande injustiça, pelo simples medo de que a coisa se volte contra o votante, em situação similar. Aí, é até safadeza.

No entanto, há casos e casos, e que uma boa legislação deve discernir entre o joio e trigo para que as instituições democráticas funcionem bem. E não pode ser apenas um espasmo em reação as manifestações das ruas.

E é sobre estas manifestações que quero escrever em relação ao aparecimento, hoje quase uma rotina, de indivíduos mascarados nelas, e que, quase sempre são uns arruaceiros que se aproveitam da proteção de suas identidades para cometer crimes à vista de todos.

Então, o que fazem nossas autoridades? Primeiro aqui em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social decidiu que indivíduos mascarados podem ser abordados pela polícia, forçados a retirarem suas máscaras e se identificarem, além, de terem seus pertences revirados.

Ontem soube que a justiça no Rio de Janeiro deu permissão à polícia para fazer o mesmo com os manifestantes de lá. E vejo a imprensa, agora toda dando apoio a este ato repressivo e que atenta contra a liberdade que cada um tem de andar sem mostrar o rosto.

Eu fico imaginando o que poderá haver durante o carnaval, em termos de repressão policial. Ainda penso que aquela procissão do fogaréu, que é uma atividade religiosa em Minas Gerais, na qual todos vão de máscaras e com tochas acesas, lembrando o calvário de Jesus. E ainda se alguma mulher mulçumana decidisse participar de alguma manifestação no Brasil. E vocês podem ficar imaginando tantas outras situações, que chegam ao cômico. Por exemplo, nos climas frios, não podemos mais usar o nosso cachecol para proteger nossas narinas contra o frio. E assim por diante.

Eu penso que isto é apenas uma forma de diminuir o trabalho correto da polícia que deveria ter um trabalho de inteligência para abordar aqueles que realmente cometem crimes, com máscaras ou sem máscaras. Eu ficava observando a ação dos vândalos mascarados (e também de alguns sem máscara) a quebrarem tudo e não via um policial sequer na repressão. Por que?

Será que não seria um pouco de medo de passar por uma polícia repressiva demais? Eu penso que a boa polícia é aquele que reprime o crime e até pode usar alguns meios de prevenção, mas penso que a abordagem puramente por causa das máscara vai gerar mais violência do que a que já existe.

Ouvi o secretário da Defesa Social aqui em Pernambuco, e também alguns blogueiros, que a atitude de mandar tirar as máscaras tem como base a Constituição quando diz que “há liberdade de expressão vedado o anonimato”. Isto eu já discuti noutras ocasiões e já ficou mostrado que isto não passou de um cochilo do legislador, talvez, de alguém com saudade da ditadura militar. O anonimato é uma forma legítima de ação social e que foi determinante do avanço democrático em muitos países. Existem até aqueles que proíbem a identificação do cidadão, pela polícia (o famoso mostre seus documentos), a não ser que um delito tenha sido cometido.


Infelizmente, quando penso que o Gigante acordou para melhorar nossas vidas, quando ele deu um cochilo, nossas autoridades apelam para o mais fácil para resolverem os problemas. Por exemplo, eu sou a favor de que se regulamentem as manifestações para que as cidades não parem a cada uma delas, e que os mascarados sejam até abordados se saírem fora das regras, mas, proibir o uso de máscaras, vai acabar o nosso carnaval. Eu, pelo menos, vou jogar fora a minha fantasia.

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