Crimes contra crianças

 Por Luiz Garcia (*)

Todos os tipos e formas de corrupção são detestáveis e merecem punição. Nada mais óbvio. Mas há algumas formas de ladroagem que merecem não apenas castigo severo como empenho severo dos governos em combatê-las.

Estão entre elas as diversas formas de corrupção associadas à merenda escolar. Primeiro, porque as vítimas são crianças — e muitas delas, nas regiões mais pobres do país, têm na merenda a sua principal refeição do dia. Em alguns casos, a única.

Há algum tempo, autoridades federais e estaduais acordaram para o problema, embora ainda não no país inteiro. Há investigações em pelo menos 13 estados onde já foram descobertas diferentes formas de irregularidades — melhor dizendo, de crimes contra as crianças. Por exemplo: desvio de recursos que deveriam ser usados na compra das merendas. Ou mau armazenamento dos alimentos. Ou fornecimento insuficiente de merendas.

 A apuração desses crimes — não há outra palavra para definir os problemas, mesmo quando não existe roubalheira e sim apenas incompetência — está sendo realizada em diversos estados (prósperos como São Paulo e pobres como Roraima), mas não em todos. Onde se procura a corrupção, ela é encontrada. Obviamente, o problema tem de ser procurado e enfrentado no país inteiro — do Oiapoque ao Chuí, como se dizia antigamente.

Segundo a Controladoria Geral da União, para citar apenas um dos aspectos desse crime contra a infância, nenhuma das escolas visitadas tem água tratada ou filtrada para preparar as refeições. A situação só é diferente onde é pior: nas escolas onde não há merenda. No Rio Grande do Norte, os fiscais da Controladoria encontraram cinco escolas fechadas por falta de merenda.

A CGU e o Ministério Público estão investigando a situação. Já descobriram, por exemplo, diversos casos de fraude nas licitações para o fornecimento das merendas. Pode-se ter certeza: onde há motivo para fraude na licitação, o lucro dos fornecedores não é pequeno. E sempre será maior quando os alimentos fornecidos forem de má qualidade. Não é por acaso que já foram descobertas empresas que se oferecem para conseguir contratos entre prefeituras e empresas de alimentação.

A apuração das irregularidades — melhor dizendo, dos crimes — está, portanto, em marcha. Ainda bem. Melhor será se resultar em processos criminais bem-sucedidos contra os responsáveis por esse crime contra crianças.

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(*) Publicado no Blog do Noblat em 23.04.2013. Dia de São Jorge. Salve Jorge e salvem as crianças deste país. Eu fiquei horrorizada com o pequeno texto acima, porque ele nos lembra de quanto é aviltada a educação neste país, e aquela que trata do futuro da nação. Roubar merenda é um roubo como roubar senha de velhos nas portas dos bancos. Mas, o primeiro tipo de roubo é muito pior, porque compromete o futuro daqueles que ainda podem salvar o país, se São Jorge, decepcionado com o que aqui ocorre, não partir direto com seu cavalo branco para a Capadócia.

No entanto, pensando bem, o que pensar de um país onde já se prever que o Zé Dirceu não vai para cadeia, porque a composição do STF mudou? Quantas merendas foram embolsadas pelos deputados que se corromperam e foram corrompidos por este senhor, para votar a favor dos projetos do PT e outras mazelas já comprovadas e condenadas pelo próprio STF?

Quantas merendas estão enterradas nas obras de transposição, inacabadas, do Rio São Francisco, que, vi ontem na TV, já está secando? E quantas mais estão sendo jogadas fora pela ineficiência com a coisa pública que o PT tem como estigma? Ontem ouvi num programa de rádio, alguém falando sobre o estado em que se encontra a educação no Recife. Eu fiquei imaginando em outros setores. Não posso cobrar muito do novo prefeito ainda, pois até respeitei os 100 dias iniciais e já dei mais 100, para não dizerem que eu só fiz isso com o Dandan, em Bom Conselho. Mas, não pode ser pior do que o que fez o PT com esta cidade.

Ontem não fui nem receber a bênção, como sempre faço, pois sou também devota de São Jorge, mas hoje, rezo para que ele empine seu cavalo em direção aos políticos corruptos e que o deixe defecar nas cabeças daqueles que se aproveitam das verbas públicas e que dê um coice também se a verba for de nossas crianças. Nos salve, Jorge. (LP)